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| Bruno foi contratado pelo Boa Esporte após sair da prisão |
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que o goleiro Bruno de Souza
deve voltar de imediato para a prisão em regime fechado. Ele se encontra em
liberdade desde o dia 25 de fevereiro, quando foi beneficiado por uma decisão
liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio determinando sua soltura.
A
decisão desta terça-feira (25) foi tomada pela Primeira Turma do STF, que
acompanhou a posição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O
entendimento que prevaleceu foi o de que Bruno não poderia ser solto porque
isso iria contra à decisão soberana do júri popular, que negou ao goleiro o
direito de recorrer de sua condenação em liberdade.
Bruno
é acusado de participação na morte da ex-namorada Eliza Samúdio, com quem teve
um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela
Justiça. Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou o
goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente
qualificado (por motivo torpe, com emprego de asfixia e com recurso que
dificultou a defesa da vítima), sequestro, cárcere privado qualificado e
ocultação de cadáver. O corpo de Eliza nunca foi encontrado.
“A
decisão soberana do tribunal popular deve ser respeitada no presente habeas
corpus, em que não há nenhuma alegação de nulidade ou de manifestação contrária
à prova dos autos. Inclusive, a soberania do veredicto expedido pelo tribunal
do júri de Contagem foi alicerçada também na própria confissão realizada pelo
réu em plenário”, disse Alexandre de Moraes em seu voto pelo não conhecimento
do recurso do goleiro. Acompanhou o relator os ministros Rosa Weber e Luiz
Fux.
Antes
de ser solto, Bruno ficou seis anos e sete meses preso preventivamente, entre
2010 e 2017, após um inquérito policial apontá-lo como principal suspeito de
ter matado a ex-namorada.
Na
decisão desta terça-feira, ficou determinado pelo STF a prisão imediata de
Bruno, que hoje atua como goleiro do Boa Clube, time que disputa o Campeonato
Mineiro. O time da cidade de Varginha (MG) perdeu diversos patrocínios desde
que contratou o jogador.
Divergência
Voto
vencido, o ministro Marco Aurélio acolheu o argumento da defesa de que haveria
um excesso de prazo, de mais de três anos desde a primeira condenação, para o
julgamento do caso de Bruno pela segunda instância da Justiça, motivo pelo qual
o goleiro deveria ser solto.
“A
sociedade quer sangue, se possível sangue, e não o devido processo penal”,
disse Marco Aurélio no julgamento desta terça-feira, no qual manteve a posição
de que Bruno deveria permanecer em liberdade até ser julgado pela segunda
instância. “O réu é primário e possui bons antecedentes”, acrescentou.
O
entendimento dos demais ministros foi o de que a demora no julgamento pela
segunda instância se dá pelas peculiaridades do caso, não podendo ser atribuída
à inércia dos órgãos de Justiça.
O
caráter hediondo dos crimes também justifica a manutenção da prisão de Bruno,
argumentou o ministro Luiz Fux. “Não são fatos de mídia, são fatos no autos do
processo, fato gravíssimos”, afirmou.
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