Em Marquinho, aproximadamente, 75% da população está no campo
Agricultores familiares do município de
Marquinho, no centro sul do Paraná, terão suas propriedades regularizadas. Ao
todo são 160 unidades que passam por regularização. Um trabalho em parceria
entre o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) e o
Tribunal de Justiça do Estado promovem nesta quinta e sexta-feira (27 e 28)
audiências públicas no auditório da Escola Municipal Rui Barbosa, para
regularizar as propriedades através de Ação Coletiva de Usucapião Rural.
Segundo a desembargadora Joeci Machado
Camargo, coordenadora do Justiça no Bairro, nessa audiência está sendo
ingressada a Ação de Usucapião Coletivo no juízo da comarca de Laranjeiras do
Sul e num prazo médio de 60 dias, os produtores receberão o título definitivo
de suas propriedades.
O diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral,
lembra que a parceria com os órgãos envolvidos na regularização de terras, em
especial com o Tribunal de Justiça, muda a situação. Segundo Cabral, existem
hoje cerca de 1500 ações individuais de usucapião ajuizadas pela Defensoria e o
modelo de ações coletivas agiliza os processos.
Segundo a desembargadora Joeci Machado
Camargo, coordenadora do Justiça no Bairro, nessa audiência está sendo
ingressada a Ação de Usucapião Coletivo no juízo da comarca de Laranjeiras do
Sul e num prazo médio de 60 dias, os produtores receberão o título definitivo
de suas propriedades.
Marquinho está localizado no Território da
Cidadania de Cantuquiriguaçu um dos oito trabalhados pelo Programa de
Desenvolvimento Econômico e Territorial (PróRural) que incluiu também o Vale do
Ribeira, localidades mapeadas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
no Estado.
ARRECADAÇÃO - O prefeito
Luiz César Baptistel, disse que vem trabalhando em diferentes programas do
Governo do Estado, como o de habitação rural, porém muitas pessoas não se
enquadram justamente por não possuírem a documentação de suas propriedades. Com
a regularização, o prefeito acredita que o município aumentará sua arrecadação,
uma vez que os produtores poderão ter acesso aos programas oferecidos pelo
governo.
Em Marquinho, aproximadamente, 75% da
população está no campo e a maior indústria do município, segundo Baptistel, é
a propriedade rural. “Recebendo o documento, o produtor vai se animar e não vai
vender sua propriedade indo embora para as grandes cidades”, afirma.
REGULARIZAÇÃO
- O ITCG
coordena a ação de Regularização Fundiária do PróRural, programa do Governo do
Paraná e executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Iniciado em
2012, o programa conta com co-financiamento do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRSD) para regularizar pequenas propriedades
localizadas em terras particulares (usucapião). Com isso, os custos da
titulação, que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo
Programa.
O PróRural tem como objetivo central aumentar
a competitividade dos agricultores familiares de forma sustentável em nível
ambiental, social e econômico. Nas localidades atendidas, em média, 20 a 30%
dos agricultores não possuem a titularidade da terra.
Helena Maria Minuzi, 62 anos, mora a 44 anos
na propriedade e trabalha com gado e roça. Ela disse que a terra legítima tem
mais força que a posse e que pretendia fazer um financiamento para comprar
algumas cabeças de gado. “A gente queria fazer um financiamento para comprar
algumas vacas, mas sem o documento é mais enrolado. Tendo o documento legítimo,
já vai mais para frente”, diz.
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