Bruna
Müetzemberg
Os brasileiros vivem há alguns meses a expectativa de um resultado
que pode mudar suas vidas e o resultado em questão não tem relação com a
classificação da seleção ou de qualquer time de futebol. A expectativa dos
brasileiros, nesse momento, está voltada para o “placar” do Congresso Nacional.
Depois da dança das cadeiras que assistimos tanto no poder Executivo
quanto Legislativo, as posições dos governantes gozam de uma sensível
estabilidade e é hora de arrumar a casa, organizar as finanças, e tomar as
rédeas da economia.
Em nome do equilíbrio das contas do país, a Previdência Social
ficou na mira, com direito, inclusive, a slogan: “Ou reforma a previdência, ou
ela quebra!” O slogan foi veiculado no
radio e na TV de forma maciça, como se adeptos da tese de que a mentira
repetida mil vezes torna-se verdade.
A proposta de reforma foi apresentada aos brasileiros como o único
meio de garantir a tão sonhada aposentadoria. Com requinte de pânico espalhado
de forma velada, vendeu-se a ideia de que fora da reforma não há luz no fim do
túnel.
O projeto de reforma se dá por uma proposta de emenda à Constituição,
na qual, dentre outros aspectos, os que causam maior preocupação se dão quanto
a elevação da idade mínima para 65 anos, e um mínimo de 49 anos de contribuição
para que o trabalhador consiga se aposentar com o valor integral!
Sim, 49 anos!!! Para conseguir tal feito homérico o trabalhador
deveria, nessas condições, trabalhar de forma ininterrupta desde os 16 anos,
para aos 65 aposentar-se com os valores integrais! Isso em geral, trabalhando 8
horas por dia, 40 horas semanais, 11 meses no ano.
De um lado o governo tenta tornar a aposentadoria integral algo
lendário, de outro ele sequer proporciona às pessoas a possibilidade de fazerem
suas reservas por si mesmas – já que no Brasil não nos é oferecida uma educação
financeira –, nos mantendo na ignorância e impotência. Sequer se esforçam para
nos apresentar argumentos mais robustos e se esforçam menos ainda em pensar uma
solução aceitável para o problema da Previdência.
De qualquer modo, vamos aos fatos: O governo alega um déficit nas
contas, e aponta como causa o (previsível) envelhecimento da população e a
inversão da pirâmide populacional. Agora com mais aposentados no topo e menos
trabalhadores na base vertendo, portanto, menos contribuições e pagando-se mais
benefícios.
Nesse ponto faz-se mister lembrar das valiosas lições apresentadas
na fábula infantil “A Cigarra e a Formiga”, na qual a formiga, assim como
ocorre na realidade, trabalha durante o verão, época em que o alimento é
abundante, e o estoca para o inverno, período de escassez de alimentos. Ainda
na fábula, as formigas guardam alimento suficiente para elas e para a cigarra
que contribuiu com seu talento para que o trabalho da formiga fosse menos
árduo.
Dada essa valiosa lição, pergunta-se: se agora a piramide social
esta invertida, o que foi feito com o dinheiro que sobrava quando a população
era mais jovem e vertia muito mais contribuições do que se pagavam benefícios?
Nossos nobres representantes não leram a referida fábula e, portanto, não
preparam o país para o inverno da Previdência Social, levados sempre pelo
espirito imediatista, que recai sobre nosso povo, querem agora também soluções
imediatas, que não se traduzem na solução mais inteligente e benéfica para os
brasileiros.
Ainda vale salientar que o alegado déficit da previdência é tese
bastante difícil de se aceitar, haja vista que o sistema da seguridade não é
alimentado apenas pela contribuição dos trabalhadores, mas por toda a sociedade
através de impostos como o PIS/Pasep, Cofins, CLL, além das receitas de concursos
e prognósticos (loterias), e outras fontes.
Portanto, seguindo a lógica dos fatos supra destacados, se a
Previdência Social está em colapso isso não se deve ao envelhecimento da população,
mas a ingerência e mau uso dos recursos, para se usar de um eufemismo.
Somando-se a negligência do governo quanto à tutela desses
recursos, o problema nas contas da previdência pode ter sido causada no (des) equilíbrio
atuarial, mas não financeiro. Recursos não faltam, então o governo que
arregace as mangas e busque mais eficiência e previdência na gestão desses
valores e não queira repassar aos trabalhadores o ônus de um problema para os
quais eles em nada concorreram.
E, por fim, para uma velhice digna e pela saúde da Seguridade
Social, que o governo bem como os brasileiros em geral aprendam a ter a consciência
previdente das formigas!
Bruna Müetzemberg é advogada em Cascavel e pós-graduada
em Direito Previdenciário
