O
Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) faz um alerta aos candidatos à
primeira habilitação que buscam supostos facilitadores para obter a CNH. Os
anúncios de venda de documentos, encontrados em sites e redes sociais, escondem
golpes praticados por estelionatários, que exigem pagamentos antecipados para a
emissão da carteira sem autenticidade e que, na maioria das vezes, sequer é
entregue.
Os golpistas
oferecem um caminho mais curto até a habilitação, sem passar pelos exames
obrigatórios. Para isso, usam o nome do Detran e até de parceiros para aplicar
a fraude. Em troca, exigem pagamentos por depósito bancário ou boleto, antes de
entregar o suposto documento, e nunca marcam encontros presenciais.
Além do
dinheiro, os estelionatários pedem o envio de números de documentos,
assinaturas e até as digitais do candidato. Ao fornecer essas informações, ele
fica sujeito a outros tipos de golpes, principalmente relacionados à aprovação
de crédito e financiamentos.
“O Detran
investe continuamente em tecnologia e em segurança. Existe um rigoroso controle
de verificação biométrica e de fotos para evitar qualquer tipo de fraude”,
lembra o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. “Além disso, não há inclusão
desse candidato no sistema de habilitação. Nos casos em que ele recebe um
documento falso, ele tem um papel sem validade alguma e ao ser parado em uma
blitz, por exemplo, responderá criminalmente pela fraude.”
Para evitar
o problema, Traad pede que os candidatos denunciem os golpistas. “Para fazer a
denúncia, o cidadão não precisa se identificar, basta procurar pelos canais de
atendimento e anexar as provas. Além disso, quando o condutor perde a CNH
original é importante que ele registre um boletim de ocorrência para que a
delegacia tenha conhecimento do extravio do documento”, explica.
“Outro
pedido é a para as empresas de concessão de crédito, que podem analisar de
forma mais rigorosa os documentos e ajudar a identificar aqueles que são
contraditórios e falsificados”, completa ele.
CANAIS DE DENÚNCIAS
Qualquer
denúncia envolvendo comercialização de CNH falsa pode ser realizada pela
ouvidoria do Detran no site www.detran.pr.gov.br, no link “canais de
atendimento”.
Em Curitiba,
também é possível fazer o relato diretamente ao Núcleo de Combate aos
Cibercrimes (Nuciber) da Polícia Civil, pelo e-mail cibercrimes@pc.pr.gov.br,
na Delegacia de Estelionato, pelo e-mail dedec@pc.pr.gov.br ou pelo telefone
181.
Dados do Nuciber
mostram que oito em cada dez flagrantes de uso de CNHs falsas investigados pela
internet são de golpistas que tentam obter financiamentos, aquisições
imobiliárias ou compra de veículos, em nome de terceiros.
Segundo o
delegado titular da Delegacia de Estelionato em Curitiba, Wallace de Oliveira
Brito, tanto quem faz quanto quem utiliza um documento falso comete crime e
será submetido as punições previstas no Código Penal. “Ambas podem ser
enquadradas nos crimes de falsidade ideológica e, ainda, associação criminosa.
Além de ter que pagar multa, a pena é de dois a seis anos de reclusão”, alerta
o delegado.
No Interior
do Estado, qualquer delegacia de polícia está apta a receber este tipo de
denúncia.
PRIMEIRA HABILITAÇÃO
A única forma legal de obter a Carteira
Nacional de Habilitação é passar pela capacitação, avaliações e exames
obrigatórios. O candidato precisa ter mais de 18 anos, saber ler e escrever.
O processo
pode ser iniciado no Detran ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC). A
lista com as instituições credenciadas ao Detran pode ser obtida no site
www.detran.pr.gov.br, na opção “motoristas”, “pesquise os CFC e empresas
credenciadas”.
Serão
realizadas a biometria (captura de impressões digitais) e foto para registro do
usuário. O candidato depois passará por uma avaliação psicológica e exames de
aptidão física e mental, participar de aulas e ser aprovado em exames teóricos
e práticos de direção.
As informações são da Agência Estadual de Notícias
