Em recente
matéria jornalística, o blog Canta Galo News mostrou que a cidade ganhou em um ano
90 novos automóveis que foram emplacados
em Cantagalo. Mais carros circulando também representa mais dinheiro entrando
nos cofres da prefeitura. É que metade do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) cobrado pelo Governo do Estado retorna aos cofres do
Município.
No ano
passado, por exemplo, a prefeitura recebeu R$ 771.927,37 referentes a impostos
pagos por proprietários de veículos. Nesse valor não está incluída a dedução do Fundeb. Em 2014 o montante foi de R$ 547.950,94 e
neste ano deve superar a casa de R$ 1 milhão.
Em 2015, o
Governo do Paraná repassou aos 399 municípios do Estado R$ 1,495 bilhão referentes
ao IPVA que ajudam a incrementar os caixas das prefeituras, um aumento de 36,9%
em relação ao ano anterior.
O pagamento
referente ao exercício 2016 do IPVA tem início a partir do dia 21 de janeiro. O
governo já concluiu a entrega do documento. O Estado conta com uma frota de
6,62 milhões de veículos e, destes, 4,38 milhões são tributados.
O Estado
concederá desconto de 3% aos contribuintes que optarem pela quitação em parcela
única, conforme calendário por final da placa do veículo (ver tabela abaixo).
Nos últimos anos, de 38% a 41% dos donos de veículos efetuaram o pagamento à
vista.
Quem
preferir pode pagar em três parcelas, sem acréscimos, nos meses de janeiro,
fevereiro e março, também observando as datas de vencimentos de acordo com o
final da placa. Em fevereiro serão enviadas novas correspondências com as guias
para recolhimento da segunda e da terceira parcelas, que também poderão ser
quitadas em qualquer instituição bancária.
A maior
parte da frota paranaense terá alíquota de 3,5% para o IPVA. Ônibus, caminhões,
veículos de carga, de aluguel ou que usam gás GNV pagam 1%. Há imunidade para
veículos de propriedade da União, Estados e Municípios e isenção para táxi,
ônibus de transporte urbano, para deficientes, destinados ao transporte escolar
e os que foram fabricados há mais de 20 anos.
Para
confirmação dos dados, valores, pagamentos e até imprimir uma nova guia, o
contribuinte pode acessar o site www.fazenda.pr.gov.br e fazer a consulta
usando o número do Renavam do veículo. O pagamento também poderá ser feito
usando somente o número do Renavam nos bancos credenciados (Banco do Brasil,
Bancoob, Bradesco, Itaú, Rendimento e Sicredi).
A estimativa
é de que o lançamento do IPVA 2016 no Paraná chegue a R$ 3,05 bilhões. O
cálculo do imposto foi feito pelo valor de venda do veículo, tendo como base
levantamento realizado pela Fipe e como referência os preços praticados no
mercado do Estado em outubro de 2015.
